CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026, visando à seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública municipal, com aproximadamente 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, nos termos da legislação federal aplicável e dos Programas Habitacionais vigentes, incluindo o Programa Minha Casa, Minha Vida e/ou o Programa SER Família Habitação.

O empreendimento será implantado em área pública localizada no perímetro urbano do Município, mediante concessão de direito real de uso, conforme as condições estabelecidas no edital e em seus anexos.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: de 27/08/2026 até 13/10/2026, às 13h (horário de Cuiabá/MT).

DATA DA SESSÃO: 14/10/2026.

HORÁRIO: 08h00min (horário de Cuiabá/MT).

LOCAL: Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, situada à Rua Paraíba, nº 355, Centro.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município: www.saojosedorioclaro.mt.gov.br, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, em horário de expediente.

São José do Rio Claro/MT, 21 de agosto de 2026.

SARA TOMÁS

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA 433/2026