TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do art. 76 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGAÇÃO a presente licitação às empresas licitantes credenciadas abaixo relacionadas, para fins de contratação conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos:

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva, manutenção corretiva, instalação, desinstalação, remanejamento, recarga de gás e substituição de peças em aparelhos de ar-condicionado instalados nas unidades públicas municipais de Juruena/MT, mediante contratação paralela e não excludente dos interessados que atendam às condições estabelecidas no edital e seus anexos.

EMPRESAS CREDENCIADAS/ADJUDICADAS:

• 62.676.406 VAGNER PEREIRA BATISTA FIRMINO, inscrita no CNPJ nº 62.676.406/0001-46;
• V. A. PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.227.177/0001-53.

Juruena/MT, 19 de Agosto de 2026.

Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE JURUENA/MT