PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CAPOEIRA.

CONTRATADA: Lauro De Souza Duarte De Oliveira

CNPJ n°: 17.626.694/0001-70

Endereço: Rua Cajueiro, n° 79E, Bairro Jardim Primaveras, CEP 78.455-000, Lucas do Rio Verde MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.110,00 (quatro mil e cento e dez reais)

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 21 de agosto de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL