PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE CAPOEIRA.

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EMPRESA CONTRATADA: Lauro De Souza Duarte De Oliveira

CNPJ n°: 17.626.694/0001-70

Endereço: Rua Cajueiro, n° 79E, Bairro Jardim Primaveras, CEP 78.455-000, Lucas do Rio Verde MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ R$ 4.110,00 (quatro mil e cento e dez reais)

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias).

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 21 de agosto de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026