DATA: 21 de agosto de 2026

SÚMULA: Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor IRINEU BALEN, inscrito sob a matrícula de nº 1569, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a partir de 28/08/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor 28/08/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

21 de agosto de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.