“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n.º 109 inciso V;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo descritos para o cargo de FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2026, Processo nº 050/2026 – Concorrência Presencial nº 003/2026 – Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Superficial, nos trechos: Rua 16, Rua Pernambuco, Rua Ipê T1, Rua Ipê T2, Rua Sucupira T1, Rua Sucupira T2, Rua Pequi T1, Rua Pequi T2, Rua Aroeira T1, Rua Aroeira T2, Rua JatobáT1, Rua Jatobá T2, totalizando uma área de 12.028,93m² no município de Bom Jesus do Araguaia/MT, Conforme Termo de Convênio nº 1357-2026/SINFRA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Orçamento Estimado em Planilhas de Quantitativos e Custos Unitários anexo ao Processo correspondente.

NOME	CPF	SECRETARIA
IVONETE PEREIRA DOS SANTOS	8XX.1X3.85X-20	SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
PAULO VINICUIS MOREIRA DE SOUZA	9X8.8XX.8X1-1X	*FISCAL SUBSTITUTO
RODRIGO ZACARIAS ALEIXO	2XX.53X.5X8-21	*FISCAL DE OBRA
ELIEL DOS SANTOS CARDOSO	0X3.XX1.48X-03	*FISCAL DE OBRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 18 de agosto de 2026.

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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL