PORTARIA N.º 116/GP/2016 Em, 29 de Agosto de 2016.

“Dispõe sobre Homologação da Resolução CME-PA Nº 002/2016 e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Pontal do Araguaia, abaixo relacionada:

Resolução CME-PA Nº 002 de 26/08/2016, que dispõe alterações realizadas no Regimento Interno e criação de logomarca do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 29 de Agosto de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal