CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: LV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 51.852.845/0001-46

MODALIDADE: Concorrência n.º 14/2026

DATA: 18/08/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção da Creche de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2 – Nível I, localizada no Bairro Chico Simão, no Município de Pedra Preta/MT de acordo com o Termo de Compromisso nº 977918/2025/FNDE/CAIXA, celebrado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

O valor estimado global do presente contrato é de R$ 3.814.995,00 (três milhões, oitocentos e quatorze mil e novecentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias, sendo que o prazo para execução da Obra será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 734 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR

735 RECURSO ESPECÍFICO-<Nome do 1º convenio