CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: DANIELI VILALBA MACEDO, INSCRITA NO RG. SOB Nº 18813496 SSP/MT

MODALIDADE: DISPENSA N.º 001/2021

DATA: 17/08/2026

OBJETO: O objetivo é a locação de imóvel urbano para instalação da Secretária Municipal de Assistência Social, localizado na Rua Noda Guenko , nº 897.

DA ALTERAÇÃO:

2.1. O presente termo aditivo tem por objetivo Prorrogação para mais 06 (seis) meses, estendendo-se do dia 28/02/2027. Entra em vigor Apartir do dia 29/08/2026

2.2. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 001/2021.

DA JUSTIFICATIVA:

3.1 - A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o aditivo de prazo ao contrato para dar continuidade nas ações para exercício de 2026, tendo em vista a essencialidade da locação de acordo com a justificativa por meio do Ofício nº 168/2026 da Secretaria de Assistência Social.