PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 24 DE AGOSTO DE 2026

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2026

PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTES LEGISLATIVO

LEITURA E VOTAÇÃO

INDICAÇÕES 164 A 190/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 107/2026

Súmula: “Institui a Sala de Acolhimento Sensorial da Câmara Municipal de Tabaporã, destinada ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras deficiências ocultas e condições que envolvam hipersensibilidade sensorial, durante as atividades do Poder Legislativo, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 233/2026.

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Equoterapia de Tabaporã.

Projeto de Lei nº 234/2026.

Súmula: Dispõe sobre o prazo para recolhimento de animais mortos em vias e logradouros públicos no Município de Tabaporã/MT e dá outras providências.

LEITURA E DESPACHO

PROJETO DE LEI Nº 236/2026.

Súmula: “Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas municipais de Tabaporã, em conformidade com o código de trânsito brasileiro e com a resolução CONTRAN nº 996, de 15 de junho de 2023, e dá outras providências.

PODER EXECUTIVO

LEITURA E DESPACHO

PROJETO DE LEI Nº 1.445/2026.

Súmula: “Ratifica a alteração do protocolo de intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos – CINDVALE, em conformidade com a Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005 e com o Decreto Federal n° 6.017, de 17 janeiro de 2007, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 1.446/2026.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo simplificado para contratação de pessoal para atender as demandas das Secretarias Municipais nos termos da Lei Municipal n° 1.175/2019”.

PROJETO DE LEI Nº 1.447/2026.

Súmula: “Institui o Banco Municipal de Medicamentos doados no Município de Tabaoporã/MT”.

PROJETO DE LEI Nº 1.448/2026.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso a desafetar e doar imóvel, tornando-o edificável, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2026.

Súmula: “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 33, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Lei Complementar n° 36, de 30 de outubro de 2025 e dá outras providências”.

Thanys Alessandro de Oliveira – PL

Presidente da Câmara