TERMO DE FOMENTO Nº 126/2026 – O Secretário Municipal de Administração e a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 1.346/2026 de 03.08.2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no despacho do Ordenador de Despesas e Parecer Jurídico N.º 389/PGM/2026, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 8.867/2026. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. INSTITUTO JOGO DE MANDINGA DE CAPOEIRA – CNPJ Nº 19.423.120/0001-20 – OBJETO: Promover a inclusão social e a valorização da cultura afro-brasileira por meio da capoeira, garantindo melhores condições de participação aos alunos através da aquisição de uniformes, instrumentos e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades com a continuidade do projeto “Ponto de Cultura Afrobrasilidade – Projeto Capoeira da Escola”. Valor: R$ 112.482,60 (cento e doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Tangará da Serra – MT, 21 de agosto de 2026.

Gustavo Leonne de Souza – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.