RESULTADO RECURSAL

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 079/2026

CREDENCIAMENTO N° 007/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados , através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – PNAB, Lei federal nº 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 119/2025, torna-se público que NÃO HOUVE RECURSO quanto ao RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Chamamento Público nº 007/2026 o qual tem como objeto Seleção de projetos artístico culturais de vários segmentos cultural para receber apoio por meio da Política Nacional Aldir Blanc PNAB instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023 com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no município de Vila Rica-MT, através do termo de execução cultural serão selecionados 4 projetos culturais.

Vila Rica / MT, 24 de julho de 2026.

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

                                                                                                         DECRETO N° 119/2025