DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO ONG CIRINHO SORRINDO PESQUISA E INOVAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente CONVÊNIO, regendo-se pelo disposto no art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei Federal 8.080/1990, Portaria GM/MS nº 1.034/2010, Instrução Normativa Municipal nº 017/2009, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, têm justo e acertado o presente termo

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto “Auxiliar no desenvolvimento e implantação de ações socioeducativas e atendimentos acerca da detecção do diagnóstico precoce do câncer e prevenção. Atendimentos e acolhimento social dos direitos sociais e projetos destinados ao atendimento a pacientes oncológicos e suas famílias e comunidade em geral, em equipe multidisciplinar”.

1.2. Parágrafo Único – Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer parte integrante deste termo.

VALOR TOTAL: R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

• 15.001.10.302.0010.2097.337041.713.1.500.1002000 – R$ 1.650.000,00

VIGÊNCIA: De 14 de agosto de 2026 à 15 de agosto de 2027.

ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal