PORTARIA Nº 1578, DE 01 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 R  E  S  O  L  V  E

Art.1º - Conceder, aos Servidores abaixo relacionados, Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do disposto no artigo 107 da Lei Complementar 016, de 11 de Maio de 2011.

Mat.	Nome	Período Aquisitivo	A partir de	Cargo	Secretaria
4913	Francisca Pereira da Cruz	2017/2022	01/07/2026 a 30/07/2026	AAE Técnico em Infraestrutura Limpeza	Educação e Cultura

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data da publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 01 de Julho de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal