EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026-CMMA

PARTÍCIPES: Conselho Municipal de Meio Ambiente de Querência – CMMA, com interveniência do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e a Associação Grêmio Recreativo e Esportivo Corpo de Bombeiros 1ª CIBM – AGRECB, inscrita no CNPJ nº 01.310.062/0001-62.

OBJETO: Execução do “PROJETO INTEGRAR: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS”, destinado ao fortalecimento das ações de educação ambiental, prevenção de incêndios florestais e proteção dos recursos naturais no Município de Querência/MT.

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

FONTE DOS RECURSOS: Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA.

FORMA DE REPASSE: Parcela única de R$ 12.000,00 (doze mil reais), observadas as condições estabelecidas no Termo de Fomento e no Plano de Trabalho aprovado.

VIGÊNCIA: De 14 de maio de 2026 a 15 de novembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Municipal nº 743/2013, Decreto Municipal nº 1.720/2017, Plano de Trabalho aprovado e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA EENDER FERNANDES NUNES Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA RODRIGO GOMES VIEIRA Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA Interveniente Financeiro

ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO CORPO DE BOMBEIROS 1ª CIBM – AGRECB JOÃO BENTO MOREIRA LOPES Presidente/Representante Legal