AVISO DE CREDENCIAMENTO
25 de Agosto de 2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
A Prefeitura Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, comunica aos interessados, a abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026, instaurado com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação por credenciamento. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apiacás - MT ou no site www.apiacas.mt.gov.br/. Informações pelo telefone (66) 3593-2227 e e-mail licitação@apiacas.mt.gov.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, VISANDO A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO CONTROLE POPULACIONAL E CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT.
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Item |
Quantidade |
Unid. |
Código |
Especificação |
Preço Unitário |
Preço Total |
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1 |
34,00 |
UN |
2014910 |
SERVIÇO DE ORQUIECTOMIA CANINA MACHO ATÉ 10KG a) SERVIÇO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ-CIRURGICOS (ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, ETC); b) ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA PELAS TÉCNICAS DE ORQUIECTOMIA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS; c) ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRURGICO INCLUINDO MEDICACAO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA, REALIZAÇÃO DE CURATIVO PÓS-CIRÚRGICO, RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRURGICA E O FORNECIMENTO DE COLAR ELISABETANO; d) FORNECER ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA AOS CASOS DE COMPLICAÇÕES, PÓS-CIRÚRGICAS; EFETUAR A BUSCA DO ANIMAL NA RESIDÊNCIA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (CONFORME AGENDAMENTO), BEM COMO LEVÁ-LO APÓS A ALTA. |
R$ 288,88 |
R$ 9.821,92 |
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2 |
35,00 |
UN |
2014912 |
SERVIÇO DE ORQUIECTOMIA CANINA MACHO DE 10 ATÉ 40 KG. a) SERVIÇO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ-CIRURGICOS (ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, ETC);b) ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA PELAS TÉCNICAS DE ORQUIECTOMIA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS; c) ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRURGICO INCLUINDO MEDICACAO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA, REALIZAÇÃO DE CURATIVO PÓS-CIRÚRGICO, RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRURGICA E O FORNECIMENTO DE COLAR ELISABETANO; d) FORNECER ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA AOS CASOS DE COMPLICAÇÕES, PÓS-CIRÚRGICAS; EFETUAR A BUSCA DO ANIMAL NA RESIDÊNCIA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (CONFORME AGENDAMENTO), BEM COMO LEVÁ-LO APÓS A ALTA. |
R$ 324,58 |
R$ 11.360,30 |
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3 |
60,00 |
UN |
2014909 |
SERVIÇO DE ORQUIECTOMIA FELINA MACHO ATÉ 10 KG a) SERVIÇO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ-CIRURGICOS (ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, ETC); b) ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA PELAS TÉCNICAS DE ORQUIECTOMIA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS; c) ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRURGICO INCLUINDO MEDICACAO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA, REALIZAÇÃO DE CURATIVO PÓS-CIRÚRGICO E RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRURGICA; d) FORNECER ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA AOS CASOS DE COMPLICAÇÕES, PÓS-CIRÚRGICAS; EFETUAR A BUSCA DO ANIMAL NA RESIDÊNCIA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (CONFORME AGENDAMENTO), BEM COMO LEVÁ-LO APÓS A ALTA. |
R$ 198,14 |
R$ 11.888,40 |
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4 |
45,00 |
UN |
2014911 |
SERVIÇO DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA CANINA FÊMEA ATÉ 10 KG a) SERVIÇO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ-CIRURGICOS (ALIMENTAÇÃO, EUM, HIGIENE, ETC); b) ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA PELAS TÉCNICAS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS; a) ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRURGICO INCLUINDO MEDICACAO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA, REALIZAÇÃO DE CURATIVO PÓS-CIRÚRGICO, RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRURGICA E O FORNECIMENTO DE ROUPA CIRÚRGICA; c) FORNECER ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA AOS CASOS DE COMPLICAÇÕES, PÓS-CIRÚRGICAS; EFETUAR A BUSCA DO ANIMAL NA RESIDÊNCIA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (CONFORME AGENDAMENTO), BEM COMO LEVÁ-LO APÓS A ALTA. |
R$ 464,12 |
R$ 20.885,40 |
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5 |
60,00 |
UN |
2014913 |
SERVIÇO DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA CANINA FÊMEA DE 10 ATÉ 40KG. a) SERVIÇO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ-CIRURGICOS (ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, ETC); b) ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA PELAS TÉCNICAS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS; c) ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRURGICO INCLUINDO MEDICACAO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA, REALIZAÇÃO DE CURATIVO PÓS-CIRÚRGICO, RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRURGICA E O FORNECIMENTO DE ROUPA CIRÚRGICA; d) FORNECER ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA AOS CASOS DE COMPLICAÇÕES, PÓS-CIRÚRGICAS; EFETUAR A BUSCA DO ANIMAL NA RESIDÊNCIA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (CONFORME AGENDAMENTO), BEM COMO LEVÁ-LO APÓS A ALTA. |
R$ 446,86 |
R$ 26.811,60 |
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6 |
60,00 |
UN |
2014908 |
SERVIÇO DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA FELINA FÊMEA ATÉ 10KG. a) SERVIÇO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ-CIRURGICOS (ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, ETC); b) ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA PELAS TÉCNICAS DE ARIOSALPINGOHISTERECTOMIA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS; c) ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRURGICO INCLUINDO MEDICACAO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA, REALIZAÇÃO DE CURATIVO PÓS-CIRÚRGICO, RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRURGICA E O FORNECIMENTO DE ROUPA CIRÚRGICA ; d) FORNECER ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA AOS CASOS DE COMPLICAÇÕES, PÓS-CIRÚRGICAS; EFETUAR A BUSCA DO ANIMAL NA RESIDÊNCIA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (CONFORME AGENDAMENTO), BEM COMO LEVÁ-LO APÓS A ALTA. |
R$ 318,40 |
R$ 19.104,00 |
O custo estimado total da contratação é de R$ 99.871,62 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).
A documentação para fins de credenciamento será recebida a partir do dia 25/08/2026, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no horário oficial de Mato Grosso, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Apiacás, situada na Avenida Brasil, nº 1.059, Bairro Bom Jesus, Apiacás/MT, CEP 78.595-000, ou por meio do e-mail licitacao@apiacas.mt.gov.br.
A análise dos documentos de habilitação para o Credenciamento iniciará a partir do dia 11/09/2026 as 08h00min na Prefeitura Municipal de Apiacás - MT, na Av. Brasil, nº 1059 – Bairro Bom Jesus-Apiacás – MT – sala de licitações.