DECRETO Nº 025/2016

de 29 de Agosto de 2.016

“Dispõe sobre instituição de certificador(a) do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Rosário Oeste - MT, e dá outras providências.”

O Prefeito de Rosário Oeste – Mato Grosso, JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso das atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica instituída no âmbito do Município de Rosário Oeste – MT como certificador(a) do Programa Jovem Aprendiz a pessoa de JUSCELIA MEDEIROS DE SOUZA nos termos do artigo 402 e seguintes da CLT.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – Mato Grosso, 29 de Agosto de 2016.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal