PORTARIA Nº. 285/2026.

DE: 24 DE AGOSTO 2026.

Revoga portaria nº 283/2026 de 17 de agosto de 2026 e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de agosto de 2026, a nomeação dos representantes relacionados na Portaria nº 283/2026, de 17 de agosto de 2026, para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME.

Art. 2º A revogação de que trata o artigo anterior restringe-se à nomeação dos representantes para composição do Fórum Municipal de Educação – FME.

Art. 3º Ficam os setores competentes autorizados a adotar as providências administrativas necessárias para atualização dos registros decorrentes da revogação das nomeações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 24 DE AGOSTO DE 2026

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO