PORTARIA N° 386 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. ANTÔNIO MARCOS TOMAZINI, no uso e gozo das suas atribuições legais:

RESOLVE:

I – Conceder Vacância, a Sra. MARIA FERNANDA MELO EPPING, inscrita na matricula n. 8861, no cargo efetivo de “AGENTE ADMINISTRATIVO II”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 64, VI, da Lei Municipal nº 024/97, subsidiada pelo Artigo 43, da Lei Complementar nº 04/1990, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário da Portaria 385 de 21 de agosto de 2026.

III – Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 24 de agosto de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL