PROCESSO: 36663/2026

O Município de Várzea Grande, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, COMPREENDENDO EXECUÇÃO OPERACIONAL DE VARRIÇÃO MANUAL, VARRIÇÃO MECANIZADA, EQUIPE VOLANTE DE LIMPEZA URBANA, ROÇAGEM MECANIZADA, PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS, SERVIÇO FITOSSANITÁRIO EM ÁREAS VERDES, PINTURA DE MEIO-FIO, MANEJO OPERACIONAL, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, APOIO OPERACIONAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A licitação será realizada pelo critério de julgamento de menor PREÇO GLOBAL, com modo de disputa aberto, no dia 15 de setembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 81/2023 e demais normas aplicáveis. O certame será conduzido pela Pregoeira designada pela Portaria nº 436/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente na plataforma BLL COMPRAS, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Várzea Grande, bem como na Superintendência de Licitações, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, Água Limpa, Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 8h às 17h. Várzea Grande/MT, 24 de agosto de 2026.

Gerson Ronei Scarton Júnior

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.