PORTARIAS DRH
25 de Agosto de 2026
Portaria nº 290/GP/2026 Em, 19 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ALCIONE TOMAS MEDEIROS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2023 a 01/02/2024, conforme autorização no PROCESSO 9533/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 21/09/2026 e término em 05/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 06/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 291/GP/2026 Em, 19 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª RAQUEL CAVALCANTE SATELIS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2023 a 29/02/2024, conforme autorização no PROCESSO 9591/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/10/2026 e término em 27/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 28/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
,
Portaria nº 292/GP/2026 Em, 19 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª BENEDITA AZEVEDO DA CRUZ, admitido em 01/04/2011, matrícula 1566.1, conforme Parecer Jurídico nº 379/2026/PGM.
Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 2800104.0.100219/26-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 8489/2026, contabilizando 3225 dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco dias), prestado no seguinte órgão:
SECRETARIA DE SÁUDE, no cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 293/GP/2026 Em, 20 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª ELISA BENEDITA BARBOSA SIQUEIRA na função de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, lotada no GABINETE 05 (cinco) dias de férias, referente aos períodos de 03/01/2025 a 02/01/2026, conforme autorização no PROCESSO 9990/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/10/2026 e término em 30/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal