A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Nirley da Silva Cavalcanti Oliveira, matrícula 31-1, referente ao período aquisitivo quinquenal de 2021 a 2026, a ser usufruída nos seguintes períodos:

• 08/09/2026 a 07/10/2026 (30 dias);
• 01/03/2027 a 30/03/2027 (30 dias);
• 01/06/2027 a 30/06/2027 (30 dias);

Nos termos do art. 97, §§ 1º e 3º, da Lei nº 1.164/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Gabinete da Presidência, 19 de Agosto de 2026.

Ver. Wanderley Cerqueira

Presidente

Verª. Rosemary Souza Prado

1ª Secretária