Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Jaciara, sito a Rua Jurucê, 1301 - Centro, Jaciara - MT, cep 78820-000. Em cumprimento as metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, nos termos do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram apresentados à população as atividades desenvolvidas do Quadrimestre por cada Secretaria. A Audiência Pública contou com a presença de representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, e Secretaria de Assistência Social. A Senhora Natália Atayde de Quadros, fez a abertura da Audiência desejando boa tarde e agradecendo o comparecimento de todos. Na sequência passou a palavra ao senhor Nilton Dias Lima, representante da Secretaria de Administração e Finanças que explanou a base legal para realização da audiência e a importância da transparência na gestão fiscal, apresentou uma planilha detalhada com valores previstos e arrecadados no período sendo previsto de R$ 245.174.900,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões cento e setenta e quatro mil e novecentos reais) sendo o valor arrecadado de R$ 70.703.873,59 (Setenta milhões, setecentos e três mil e oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em seguida apresentou os valores das despesas executadas no período sendo a despesa empenhada total no período de R$ 80.426.596,71 e o valor da despesa executada (liquidada) foi de R$ 70.476.378,91, considerando os valores liquidados, aonde apresentou despesas custeadas com superávit financeiro de R$ 5.482.235,18 referente a receitas que entrou em exercícios anteriores e a despesas executada neste ano, em conformidade com a legislação atual. Na continuidade explanou o que é resultado Primário e Nominal, ressaltando que a metodologia de cálculo na previsão da meta é considerado os valores pagos considerando também as despesas custeadas com os Créditos abertos por Superávit Financeiro. Sendo o resultado Primário exceto RPPS no valor de R$ 3.268.958,78 e a meta era de -R$6.342.200,00 e o Resultado Nominal exceto RPPS foi de R$ 3.765.736,08 e a meta era de -R$ 5.150.000,00, ressaltou que resultado demonstra que as receitas primárias foram suficientes para suportar integralmente as despesas pagas e RP pagos no período. Ressaltamos que se consideramos os valores das despesas pagas utilizando recursos de Superávit Financeiro, que foi no valor de R$ 4.646.122,14, teríamos um resultado primário de R$ 8.411.858,22. Em seguida foi apresentado a despesas de Pessoal considerando os 12 últimos meses (maio de 2025 a Abril de 2026), que totalizou o valor de R$ 98.743.156,72, em seguida apresentou os gastos com Educação no valor de R$ 8.991.848,20 e com Saúde no valor de R$ 9.208.443,60, apresentou o quadro dos Limites da Dívida Fundada, que apresenta uma Dívida Consolidada de R$ 3.240.707,19 e uma Dívida Liquida de -R$ 28.557.497,41 e finalizou a apresentação com os Restos a Pagar que apresentou um saldo de R$ 2.887.375,73, considerando os valores pagos no exercício, e finalizou a apresentação do primeiro quadrimestre, abriu a questionamentos, não havendo dúvidas, encerrou sua fala. Em seguida a senhora Kizi Amorim Kroth, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, apresentou os dados do primeiro quadrimestre sendo: Serviços oferecidos conforme a política Municipal de Proteção Ambiental no quadrimestre:07 termos de compromissos para uso adequado de som no perímetro urbano e rural, 05 Corte de árvore com vistoria técnica, 325 fiscalizações, orientações e atendimento de denúncias, 120licenciamentos ambientais, apresentou as atividades não passíveis de licenciamento ambiental, No desenvolvimento econômico, sala do empreendedor houve 712 atendimentos sendo eles: emissão de das, emissão de guias de parcelamentos, emissão de declarações, emissão de multas, emissão de certidões,emissão de nota fiscal,regularizações,alterações de dados,abertura do mei,baixa do mei, e orientações em geral, Em seguida agradeceu e se colocou à disposição para perguntas. Na sequência a senhora Nathieli Araújo, da Secretaria de Saúde iniciou sua apresentação demonstrando um quadro geral dos atendimentos de Raio x totalizando no período 6.598 atendimentos, ortopedia 563, ginecologia 103, consultas médicas 1.487, consulta nível superior 22.334, cardiologia 1.057, clínica médica 558, cirurgia 185, pediatria 119, cesárea 66 , cesárea + laqueadura 33, parto normal 27 e outros serviços obstétricos 7, sem seguida demonstrou os atendimentos por especialidades ofertados no hospital municipal durante o período em questão totalizando 18.115 atendimentos, falou sobre a carreta da saúde da mulher que esteve também em nosso município no período em questão oferecendo mamografias, Papanicolau dentre outros exames referentes a saúde da mulher, explanou sobre o atendimento realizado pelo CAPS, sendo 314 atendimentos de consulta médica em atenção especializada, 143 atendimentos individuais em centro de atenção psicossocial, 141 atendimentos de psicoterapia, 453 aferições de pressão, 289 atendimentos familiar, 36 acolhimentos iniciais , 262 escutas inicial/ orientação, 32 administração de medicamentos por via intramuscular, 52 atendimentos domiciliares, 07 matriciamento da equipe de atenção básica, 169 consultas psicólogas enfermeiras e assistente social, 194 medições de peso e altura, 33 ações de articulações de redes intra e intersetoriais, 17 matricialmente de equipes de urgência, 05 avaliações antropométricas , 04 glicemia capilar , 10 fortalecimento de protagonismo de usuários, 06 praticas corporais, 03 administração de medicamentos via oral e 01 atenção a situação de crise, totalizando um total de 2.171 atendimentos do CAPS , no período supracitado, na sequência falou sobre os medicamentos oferecidos na farmácia municipal explanando sobre as quantidades de capsula por medicamento , e também informando sobre quais medicamentos são os mais utilizados pela população como os reguladores de pressão, psicotrópicos e medicamentos para diabetes, dando continuidade demonstrou os dados de atendimentos do laboratório municipal explanou sobre cada procedimento e suas quantidades de atendimentos , totalizando 30.663 exames disponibilizados a população neste período, sobre os atendimentos do SAMU , SAMU 192: atendimento pre-hospitalar móvel realizado pela equipe de suporte básico de vida terrestre 517 atendimentos no período , 50 atendimentos pre-hospitalar móvel (motolancia) , houveram 388 atendimentos na unidade de coleta e transfusão de sangue, a fisioterapia ou centro de reabilitação teve um total de 2.158 atendimentos, ocorreram 54 óbitos, e foram realizadas 54codificações dos óbitos de residentes em Jaciara.SINASC (Sistema de Informação de Nascidos Vivos):Foram inseridos no sistema 145 declarações de nascidos vivos, sendo 76 nascidos vivos de residentes em Jaciara. Número de Pacientes portadores HIV/AIDS que realizam tratamento no SAE em Cuiabá e Rondonópolis e que são acompanhados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento: 105 pacientes. CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento para DST/AIDS, Hepatites virais e Sífilis). Foram realizados 265 Testes rápidos de Hep B, 244 Testes rápidos de HCV, 334 Testes rápidos de Sífilis e 319 testes rápidos de HIV pelo CTA. A vigilância Sanitária tem um total de 868 atendimentos no período, na central de regulação houveram 413 ultrassonografias, 140 tomografias, 98 ressonâncias, 927 radiografias, 576 eletrocardiogramas, 156 ecocardiogramas e 56 MAPAS, 655 ortopedistas, 182 cardiologia, 106 cardiologia risco cirúrgico, 88 Reumatologista, 127 endocrinologia, 12 pneumologista, 143 ginecologista, 119 pediatria e 429 psiquiatrias. Apresentou os serviços prestados pela atenção básica em saúde através dos atendimentos das agentes comunitária de saúde e postos de saúde, além de que falou também sobre a vacinação sobre a baixa na atividade da população em levar as crianças para vacinar e também se vacinarem, ressaltou que as campanhas de vacinação estão acontecendo sem muita participação da população, no período houveram 5.010 vacinações, sendo o que tinha a expor se colocou a disposição, o vereador Claudécio perguntou sobre os atendimentos da carreta da saúde da mulher se já tinha os resultados , então a senhora Nathieli respondeu que sim e que os resultados já são de conhecimento das pacientes e que os tratamentos e encaminhamentos já foram efetuados, não tendo mais dúvidas , finalizou sua participação, na seqüência a senhora KeytyMaianeda S. Oliveira representando a Secretaria de Educação, apresentou os dados do primeiro quadrimestre, falou sobre o início das aulas que começaram em 02/02/2026 e tem previsão de término em 18/12/2026, Hoje contamos com 10 unidades de ensino:5 Escolas: Escola Amélia Freire, Escola Magda Ivana, Escola Marechal Rondon, Escola Maria Villany e Escola Santa Rosa(esta com salas anexas no Distrito de Celma na Escola Celestino Correa)4 UMEI's: UMEI Alzira, UMEI João de Barro, UMEI Menina Angélica e UMEI Zulmira1 CMEI's: CMEI Tia Vidi , Alunos: Total de 3467 alunos em todas as unidades (dados do censo data base 27/05/26), Professores Efetivos: 178 Pedagogos em sala + 4 Educador Físico = 182 e Professores Contratados: 82 Pedagogos + 6 Educador Físico = 88, falou sobre os Atendimentos Oferecidos pela Secretaria de Educação são Assessorias Pedagógicas: (Ed Infantil, Ens. Fundamental, EJA e  Educação Especial) , Assistência Social, Psicologia e Transporte Escolar, Abertura Oficial do Ano Letivo de 2026 aconteceu a Palestra motivacional e comportamental com o Dr. Arnaldo Martins da Costa, promovendo reflexões, inspiração e fortalecimento das relações para o início de um novo ano letivo, na sequência início da semana pedagógica, Formação de professores da Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental com foco no fortalecimento e ampliação das práticas pedagógicas, a partir do estudo e da exploração do material estruturado Aprende Brasil, promovendo reflexões e estratégias para qualificar o trabalho docente. Encontro com gestores das Escolas, UMEIs e CMEI para alinhamento das ações do semestre e orientações sobre os documentos norteadores do trabalho institucional, com foco no PPP e no Regimento Escolar. Aconteceu nesse período a capacitação dos profissionais da educação Formação em Noções Básicas de Primeiros Socorros, visando preparar os profissionais da educação para agir com segurança e responsabilidade diante de situações de emergência no ambiente escolar.Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), além de encontros reuniões e palestras para alinhamentos, houve a habilitação dos novos professores da educação infantil, a apresentação do plano de formação programa a união faz a vida, abertura do programa alfabetiza mt, reunião pedagógica bimestrais com coordenadores das umeis e cmei,reunião pedagógica com os professores da eja, aulas desenvolvidas nas turmas da eja, encontros formativos dos estagiários e tdis da educação especial, encontro com as mães atípicas, Um momento de acolhimento, escuta ativa e compartilhamento de histórias e vivências, promovendo diálogo, troca de experiências e fortalecimento de vínculos. Ministrado pela Professora Dra. Jussara Ceron. Também teve o Encontro Formativo com Estagiários e TDIs da Educação Especial Tema: Oficina “Criando Materiais Sensoriais” , falou sobre os atendimentos realizados pela secretaria como a assistência social e a psicologia, explanou sobre o censo realizado totalizando entre EI, pré escola, EF e EJA ,3.467 alunos atendidos, em todas as unidades de ensino. Mencionou também sobre o plano municipal de educação e sobre o mesmo estar sendo já em processo de elaboração em tempo hábil, mencionou também sobre o serviço prestado de transporte escolar e sobre a entrega que o município teve de 3 novos ônibus escolares para a frota, sendo o que tinha a expor agradeceu , se colocou a disposição, não havendo duvidas encerrou sua participação; Em seguida dei continuidade convidando a senhora Aliana da Secretaria de Assistência Social para falar sobre as ações realizadas pela secretaria no período, iniciou mostrando o atendimento  do programa bolsa família e cad.único, atualização cadastral = 1.301 famílias, inclusão no cadúnico = 89 famílias, famílias inserida no programa bolsa família =  406, entrega de carteira do idoso = 34 ,entrega de carteirinha do autista= 96 e visita domiciliar = 620; benefícios eventuais, Cestas básica:  2.836, Aluguel Social: 23, Passagens: 15, Auxílio financeiro: 29 e Auxilio Funeral: 18;  Creas - centro de referência especializado de assistência social total de atendimentos realizado individual - 45 casos; visitas domiciliar–  103 ; e novas ( família ou individuo ) inseridos no paefi - 19; falou sobre o Programa de capacitação profissional frente ao trabalho - Ser Jaciarense, Total de beneficiários janeiro á Abril: 126, Encaminhado para Mercado de Trabalho: 22, Qualificação Profissional: 100% Beneficiários ,Cursos oferecidos: Manicure e Pedicure. Assistente Administrativo, informática, e Cuidador Infantil. O serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, tem um total de 479 participantes ativos sendo eles,  idosos - projeto melhor idade conviver: 180 participantes, pre jovem – idade 14 a 17 anos: 49 participantes, iluminar – idade 10 a 13 anos: 135 participantes, florescer – 07 a 09 anos: 103 participantes, mostrou fotos de cada atividade desenvolvida pela secretaria , encerrou dizendo que Por trás de cada número apresentado hoje, existe uma vida tocada. A Assistência Social existe para quem dela precisa, e prestar contas é reafirmar esse compromisso com transparência e responsabilidade. Abriu para dúvidas , não havendo, agradeceu e encerrou sua participação; Em seguida após o término das explanações, a Secretaria de Planejamento, na pessoa da senhora Natália Atayde de Quadros, apresentou as atividades realizadas pela Secretaria tais como: Cadastramento das fontes de recursos para o desenvolvimento do Município e a coordenação da preparação de projetos de captação desses recursos; Aprovação de Projetos, readequação com correção de planilhas; Acompanhamento dos projetos; Elaboração de Medição de Obras, controle e fiscalização das obras públicas contratadas; Prestação de contas de Convênio Estadual e Federal e Realização de Audiência Pública. Houveram monitoramentos de sistemas, participação em reuniões técnicas, visitas realizadas pelo setor de engenharia e fiscalizações. Na Engenharia, no período houveram 15 desmembramento, 19 certidão de caracterização, 4 Certidão de Uso e Ocupação do Solo, 21 Alvará de Construção, 22 Regularizações e Habite-se, 65 notificações, 2.084 Usuários cadastrados e 96 Ocorrências, sendo o que havia a expor agradeceu e colocou a disposição para duvidas. A Secretaria de Governo, Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Infraestrutura não compareceram.  Após a apresentação por parte das Secretarias presentes, encerra-se a LIVE da Audiência. E nada mais havendo a relatar, eu Natália Atayde de Quadros, secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.