Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Concorrência Pública 007/2022 – Contratação de empresa para reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney – conforme Convênio Estadual SEDUC N. 1469/2021.

Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 4.219,22 (quatro mil duzentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) da dotação: Órgão/Unidade: 07 008 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) Funcão: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES Elemento de Despesa: 4490510000 OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso:1.570.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUC Red. 331, para a dotação Órgão/Unidade: 07 008 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) Funcão: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0011 EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES Elemento de Despesa: 4490510000 OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO Red. 332.

DATA: 11/08/2026 Alto Araguaia 24/08/2026

LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES