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Pref. Santa Rita do Trivelato

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Avenida Flávio Luiz, nº 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.205.596/0001-17, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VOLMIR BASSANI, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº *********** SSP/RS, inscrito no CPF nº ***.***.***,**, residente e domiciliado na Av/Rua ***, nº ***, Santa Rita do Trivelato – MT, CEP nº 78445-000, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 20.357.366/0001-20, com endereço AVENIDA ISAAC POVOAS, N° 475, CEP 78005340, representada por ALDENEY ANTONIO NETO, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 51.647.234/0001-66, com endereço AV PARANA 5290, CEP 87502000, representada por FABIANA CABRERA, Carteira de identidade nº 133744029, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2025 – Registro de Preços, objetivando a prorrogação de sua vigência, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

1.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 030/2025 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 12/08/2026 a 12/08/2027, ressalvadas as alterações expressamente previstas neste Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. Fica suprimido o quantitativo dos itens abaixo:

Lote

Unidade

Descrição do Item

Quantidade Suprimida

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

05

m

Malha Suplex – largura 1,70 m – cores variadas

300

24,53

7.359,00

07

m

Viscocryla estampada – largura 1,80 m – estampas variadas

100

30,48

3.048,00

24

m

Tecido Tactel liso – largura 1,50 m – cores variadas

100

9,73

973,00

28

m

Tecido Tricoline POA 1,50 m

100

18,00

1.800,00

32

m

Tecido Gabardine liso, 100% algodão – largura 1,50 m – cores variadas

200

25,90

5.180,00

33

m

Tecido Tule – largura 1,50 m – estampas variadas

300

17,51

5.253,00

35

m

Tecido Tule com pérolas diversas cores 1,50 m

200

28,00

5.600,00

36

m

Tecido Tule bordado diversas cores 1,50 m

150

27,95

4.192,50

44

m

Tecido estampado para parede 2,80 m

100

23,95

2.395,00

2.2. Permanecem inalterados os preços registrados, as especificações, os quantitativos dos demais itens e as demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 030/2025, ressalvado o disposto no item 2.1 deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO:

3.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 030/2025, celebrada em 12/08/2025, que não tenham sido expressamente alteradas por este Termo Aditivo.

Santa Rita do Trivelato - MT, 12 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

VOLMIR BASSANI - Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EMPRESAS PROMITENTE FORNECEDORAS:

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ nº 20.357.366/0001-20

FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA

CNPJ nº 51.647.234/0001-66,

TESTEMUNHAS:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA                   Nome: Helena O. P. de Campos

CPF: 655. ***. ***-15                                      CPF: 070.***.***-22