PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273 E 274/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2XXX04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.XXX.XXX-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 - NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADAS:

· DIPAR FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 16.868.674/0001-42, com sede na Rua Abilio Lotario Machry, nº 437, Loteamento Anzanelo na cidade de Erechim/RS.

· SOLARSERV PC MATERIAIS E SOLUCOES FOTOVOLTAICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 49.392.317/0002-90, com sede na Avenida Prefeito Osmar Cunha, SN, Bairro Centro na cidade de Florianopolis/RS.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto SUBSTITUIR a Srª. Flavia Rolim Lima deixando o Sr. Jocemir Mezomo Suzim como agente fiscalizador da Ata de Registro de Preços, respaldado no art. 177 da Lei 14.133/2021, solicitado através do memorando nº 18.581/2026/1DOC, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Campo Novo do Parecis - MT, 21 de agosto de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Contratante