DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor público municipal o sr. CARLOS ROBERTO KOLCENTY, portador do CPF nº 925.***.***-04 e matrícula n° 16.784, para atuar como Fiscal Titular, em substituição o servidor JEVERSON PEREIRA BORGES, portador do CPF nº 046.***.***-21 e matrícula n° 13.499, e nomear a servidora pública municipal a sr. JACKELINE CARVALHO DE SOUZA, portadora do CPF n° 018.***.***-63 e matrícula n° 16.745, para atuar como Fiscal Suplente, em substituição a servidora RAFAELA VITÓRIA MULLER, portadora do CPF n° 041.***.***-78 e matrícula n° 14.647, conforme solicitado por meio do Ofício nº 516/SEPLAC/2026, de 07 de Agosto de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO Nº. 45/2023.

EMPRESA: DANIELLY DIAS DE FREITAS, CPF N° 068.***.***-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de

07 de Agosto de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal