Processo nº. 00067621/2026. Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 011/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 005/2026– com a empresa W.A. Equipamentos e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 09.238.496/0001-00, cujo objeto é Contratação de serviços especializados em solução de Outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos (inclusive papel), abrangendo todo o território estadual para atendimento dos órgãos e entidades do poder executivo do Estado de Mato Grosso” desta forma atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, conforme especificações do Termo de Referência n° 24/2026. Considerando que os serviços de impressão de documentos, exames, prontuários e demais registros são indispensáveis e ininterruptos nas unidades de saúde, sendo fundamentais para assegurar a continuidade, a agilidade e a qualidade do atendimento prestado à população do Município de Várzea Grande, verifica-se que os equipamentos atualmente disponíveis não suprem de forma adequada essa demanda, e ainda não possuímos equipamento suficiente para scanner os documentos dos setores. Grande parte das impressoras em uso são oriundas de doações, já apresentando problemas recorrentes. A ausência ou falha nas impressões ocasiona atrasos nos atendimentos, dificulta a comunicação entre as equipes, compromete a organização dos fluxos internos e impacta diretamente a eficiência e a segurança dos serviços de saúde. Ressalta-se, ainda, que, devido à defasagem desses bens, há excessiva demanda por trocas de suprimentos e manutenção, o que gera custos adicionais e atrasos. Em muitos casos, os reparos demandam até 24 horas para execução, ou até 10 dias de espera pela chegada de peças não previstas, inviabilizando o atendimento imediato de situações de urgência, o que representa um grave risco ao serviço na ponta. Diante do exposto, justifica-se plenamente a contratação do serviço de outsourcing de impressão, como medida necessária à modernização da infraestrutura e à continuidade dos serviços essenciais desta Secretaria. Foi avaliado a Ata de Registro de Preços e o edital juntamente da requisição, estando este processo instruído conforme a Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto municipal 81/2023 conforme relatório de cotação de preços fls. 315/346, informação técnica fls. 347/348, Termo de aceite da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso, fls. 229/233 e Termo de aceite da empresa W.A. Equipamentos e Serviços LTDA fls. 221/224, em conformidade acostados aos autos do Parecer Jurídico Nº 310/2026, fls. 398/400, atendendo os preceitos legislação vigente. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO de nº 10/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços N° 011/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 005/2026, cujo objeto é Contratação de serviços especializados em solução de Outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e insumos (inclusive papel), abrangendo todo o território estadual para atendimento dos órgãos e entidades do poder executivo do Estado de Mato Grosso” desta forma atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência Nº 24/2026, com a empresa com a empresa W.A. Equipamentos e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 09.238.496/0001-00, no valor total de R$ 2.721.242,56 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), com vigência de 01 (um) ano, contados a partir da publicação. Publique-se e cumpra-se. Empenhem-se os recursos necessários. Várzea Grande/MT, 24 de agosto de 2026. Autorizado:

Michael Jhonattan Alves dos Santos

Secretário Interino Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT