PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura elétrica nos loteamentos Nova Vida e Porto Seguro, no Município de Marcelândia – MT, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 005/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura elétrica nos loteamentos Nova Vida e Porto Seguro, no Município de Marcelândia – MT, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras, realizado por meio da plataforma eletrônica LICITANET.

A presente anulação decorre da constatação de erro de lançamento/cadastramento de informações na plataforma LICITANET, identificado durante o processamento do certame, circunstância que comprometeu a regularidade do procedimento e a correta divulgação das informações aos interessados.

Dessa forma, considerando a necessidade de preservação dos princípios da legalidade, publicidade, isonomia, transparência e interesse público, o processo fica ANULADO, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informamos que, permanecendo a necessidade da contratação, será adotado novo procedimento licitatório, observadas as exigências legais e regulamentares pertinentes.

Marcelândia - MT, 24 de agosto de 2026.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação.