PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Avenida Flávio Luiz, nº 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.205.596/0001-17, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VOLMIR BASSANI, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº *********** SSP/RS, inscrito no CPF nº ***.***.***,**, residente e domiciliado na Av/Rua ***, nº ***, Santa Rita do Trivelato – MT, CEP nº 78445-000, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa OLMI INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ nº 00.789.321/0001-17 endereço AVENIDA MATO GROSSO , com , CEP 78320000, representada por HOLMES HENRIQUE IORIS, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. J R MACHADO IMP. E EXP., CNPJ nº 53.553.859/0001-94 endereço AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1434 , com , CEP 76850000, representada por JOAO ROBERTO MACHADO, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2025 – Registro de Preços, objetivando a prorrogação de sua vigência, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

1.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 031/2025 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/08/2026 a 14/08/2027, ressalvadas as alterações expressamente previstas neste Termo Aditivo.

1.2. Permanecem inalterados o saldo e os preços registrados, as especificações, os quantitativos dos demais itens e as demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 031/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO:

2.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 031/2025, celebrada em 14/08/2025, que não tenham sido expressamente alteradas por este Termo Aditivo.

Santa Rita do Trivelato - MT, 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

VOLMIR BASSANI - Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EMPRESAS PROMITENTE FORNECEDORAS:

OLMI INFORMATICA LTDA EPP

CNPJ nº 00.789.321/0001

J R MACHADO IMP. E EXP.

CNPJ nº 53.553.859/0001-94

TESTEMUNHAS:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA             Nome: Helena O. P. de Campos

CPF: 655. ***. ***-15                                CPF: 070.***.***-22