Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO

Objeto: Seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil (OSC), visando à celebração de Termo de Fomento para a execução de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Município de Aripuanã/MT, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.

Recebimento das Propostas e Documentação: até o dia 16/09/2026, às 17h00min.

Sessão de Abertura e Julgamento: dia 17/09/2026, às 08h00min.

Local de Entrega dos Envelopes: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, Aripuanã/MT – CEP: 78.325-000.

Aquisição do Edital pelo site https//:www.aripuana.mt.gov.br ou solicitado pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br

Informações: Setor de Licitação - Telefone: (66) 3565-3919/3924

Aripuanã MT, 24 de agosto de 2026.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Agente de contratação