O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
EDIVAN APARECIDO DIAS DE AMORIM	12065	GUARDA MUNICIPAL	83518/2026	90 (NOVENTA)	2020/2025	01/09/2026 A 30/11/2026
AMARILDO DOS SANTOS DE ARRUDA	2417	GUARDA MUNICIPAL	83520/2026	90 (NOVENTA)	2020/2025	01/09/2026 A 30/11/2026
LUIZ CARLOS DIAS DE ARRUDA	29581	GUARDA MUNICIPAL	83522/2026	30 (TRINTA)	2020/2025	01/09/2026 A 30/09/2026
ENTONI CONCEIÇÃO DA SILVA	100428	GUARDA MUNICIPAL	83524/2026	30 (TRINTA)	2019/2024	01/09/2026 A 30/09/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 24 de agosto de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD