Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa MELO SERVICO DE CONTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.523.986/0001-07, sediada na Av Goiana, nº 2041, bairro Parque Residencial Buriti, Cep 78.716 - 090, Município Rondonópolis/Mt, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por Vanderson Vieira Melo, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em conformidade com o Edital de Concorrência Pública 4/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

Valor

O valor total da contratação é de R$ R$ 576.137,28 (quinhentos e setenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte oito centavos), conforme os preços obtidos no certame licitatório nº 42/2026

Prazo de Vigência

O prazo de vigência da contratação é de 330 dias, contados da publicação da ordem de serviço, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, conforme detalhamento abaixo:

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Recursos:

• Recursos próprios do Município.

Fontes de recurso:

• 1.500.0000000

Modalidade

Concorrência Pública 4/2026