CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DE MATUPA OSVALDO TURCATTO - APPFMOT

OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Primeira, Segunda, Quarta e Sétima que passam a vigorar com a seguinte redação:

• Cláusula Primeira – Do Objeto

1.2 – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos quantitativos dos itens descritos a seguir, mantidas as demais condições e preços unitários inicialmente contratados:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Valor Total
363875	BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEV	QUILOGRAMA	1625	9,00	14.625,00
363877	BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, D	QUILOGRAMA	1750	8,50	14.875,00
364080	MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO	QUILOGRAMA	1500	4,50	6.750,00
368747	CHEIRO VERDE IN NATURA (MAÇO USANDO NO MINIMO 300 GRAMAS): FOLHAS VERDES, INTACTAS E SEM DESCOLORAÇÃO, DE ELEVADA QUALIDADE, SEM SINAL DE MURCHEZ, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, COMPOSTAS DE CEBOLINHA E SALSINHA (EM IGUAIS OU PROXIMAS PROPORÇÕES DE PR	MACO 1,000 UNIDADE	150	6,97	1.045,50
372802	ALFACE AMERICANO (EMBALAGEM COM MINIMO DE 300 GRAMAS): DE ELEVADA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NAS FOLHAS, COLORAÇÃO VERDE, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS LIMPAS, SEM MARCAS DE PICADAS DE INSETOS, SEM NENHUM DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE.	MACO 1,000 UNIDADE	137	7,20	986,40
377399	ALFACE - TIPO CRESPA, COM NO MINIMO 300 GRAMAS, FRESCA, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS, COM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTOS ESCUROS, BEM DESENVOLVIDA, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ISENTA DE SUBSTANCIAS TE	MACO 1,000 UNIDADE	162	6,98	1.130,76

Total Fornecedor R$ 39.412,66

• Os quantitativos supramencionados serão distribuídos em estrita observância à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, bem como às respectivas dotações orçamentárias indicadas.

• Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação

2.1 – O novo prazo de vigência do presente contrato é aditado em 116 (cento e dezesseis) dias, contados a partir da data de seu vencimento até 31 DE DEZEMBRO DE 2026, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

• Cláusula Quarta – Do Valor

4.1 – O valor total da contratação é de R$212.442,94 (duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 39.412,66 (trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e seis centavos), conforme Comunicado Interno em anexo da Secretaria de Educação, passando o valor total do contrato para R$ 251.855,60 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

• Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária

7.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Matupá deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

· CÓDIGO GERAL: 07.002.12.306.0031.20146 – MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – CRECHE – 33.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS – FONTE 1.5.52.0000000 – R$12.907,50.

· CÓDIGO GERAL: 07.002.12.306.0031.20145 – MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – PRÉ–ESCOLA – 33.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS – FONTE 1.5.52.0000000 – R$9.088,90.

· CÓDIGO GERAL: 07.002.12.306.0031.20147 – MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS – FONTE 1.5.52.0000000 – R$17.416,26.

Assinatura: 24/08/2026.