SÚMULA: Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de Terra Nova do Norte – MT e dá outras providências.

O Prefeito PASCOAL ALBERTON do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislação;

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 3°, §1° e Parágrafo único da Lei Municipal n° 1.902 de 16 de junho de 2026.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Terra Nova do Norte – MT, conforme representação dos segmentos abaixo:

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Reginaldo Marcolan

Suplente: Gesiel Goulart da Silva

II - Representante de Diretores da Rede Pública Municipal:

Titular: Lurdes Mariano Mendes

Suplente: Edileusa Aparecida da Silva

III - Representante de Diretores da Rede Pública Estadual:

Titular: Saionara Mazzochin Torres

Suplente: Ezequiel Francisco da Silva

IV - Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso - SINTEP (Subsede Terra Nova do Norte):

Titular: Laercio Roberto Ferst

Suplente: Eloa dos Santos Metzdorf

V - Representante do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE da Rede Municipal:

Titular: Clayson Willer Oliveira Dantas

Suplente: Bruno Moreira Giordani

VI - Representante do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE da Rede Estadual:

Titular: Nelice Correia da Silva Bianchet

Suplente: Simone Oczinski Buffon

VII - Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb):

Titular: Maria Giovana Rodrigues Kuhn

Suplente: Solange de Oliveira Martins dos Santos

VIII – Representante das Universidades Privadas:

Titular: Hemenegilda Moraes Correia

Suplente: Domingos Jari Vargas

IX – Representante da Educação Inclusiva:

Titular: Kelly Daghetti

Suplente: Ereni da Rosa Nunes

X – Representante da Equipe Multidisciplinar:

Titular: Adelita da Silva Bento

Suplente: Larissa da Costa Miranda

XI – Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Jefferson Henkes Marcolini

Suplente: Paulo Sérgio Leite

XII – Representante da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores:

Titular: Cleber Rodrigues Aguiar

Suplente: Reginaldo Matos dos Santos

XIII – Representante dos Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais:

Titular: Brenda Saraiva de Oliveira

Suplente: Nicoly Pedrusi Grisa

XIV – Representante dos Técnicos Administrativos:

Titular: Paula Carolina Andres

Suplente: Andrey Carvalho Maciel

XV – Representante de Auxiliar de nutrição, limpeza e manutenção:

Titular: Marinez de Freitas Goularte

Suplente: Clarice Gelinski dos Santos de Oliveira

XVI – Representante de Motorista de Transporte Escolar:

Titular: Claudinei Picinini de Souza

Suplente: Ademir Neuri Berndt

Art. 2º O mandato dos membros nomeados por este Decreto será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, permitida uma recondução por igual período.

Art. 3º. Compete ao Fórum Municipal de Educação de Terra Nova do Norte – MT elaborar e aprovar seu Regimento Interno.

Art. 3º A função de membro do Fórum Municipal de Educação de Terra Nova do Norte – MT será considerada serviço público de relevante interesse social, não remunerada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Terra Nova do Norte, 21 de agosto de 2026.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal