Retifica a Portaria nº 536, de 10 de agosto de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material constante da Portaria nº 536, de 10 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Art. 4º da Portaria nº 536, de 10 de agosto de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (NR)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Permanecem inalterados e ratificados os demais dispositivos constantes da Portaria original.

Pedra Preta, 24 de agosto de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.