Retifica a portaria nº 532, de 10 de agosto de 2026, que concede licença-prêmio à servidora Maria Lucia de Oliveira.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 532, de 10 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o Art. 1º da Portaria nº 532, de 10 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora Maria Lucia de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, concursada no cargo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de 17/08/2026 a 14/11/2026.”

Art. 2º Ficam mantidos os demais dispositivos da Portaria nº 532, de 10 de agosto de 2026, que não foram expressamente alterados por esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 24 de agosto de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.