O Prefeito Municipal, Dr. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAÇÃO a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo nº: 084/2026

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade nº: 014-2026

d ) Data Adjudicação: 24/08/2026

e ) Objeto da Licitação: SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO DFD e TERMO DE REFERENCIA.

f ) Descritivo Contratada.

EMPRESA: LM MEDICAL SERVICES LTDA CNPJ: 46.783.376/0001-10 com sede na Av. CENTRO OESTE, QD A 36, LOTE 03, Município de CONFRESA – MT, Cep: 78.652-000, Tel: (11) 5732-4426, Representante Legal Sr.º GUSTAVO RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT