DECRETO Nº. 0224/2026
25 de Agosto de 2026
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 118/2026 A 120/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CILINDROS E TINTAS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal das ATAS DE REGISTRO o Servidora Marinalva Viana Da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente as atas:
ATA DE REGISTRO Nº 118/2026 - PAPELARIA SANTA ROSA LTDA
ATA DE REGISTRO Nº 119/2026 - MICRONEWS INFORMATICA LTDA
ATA DE REGISTRO Nº 120/2026 - MSB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 24 de agosto de 2026.
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JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL