QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E PAZ AMBIENTAL LTDA – EPP

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2XXX04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.XXX.XXX-91, residente e domiciliado nesta cidade.

CONTRATADA: PAZ AMBIENTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n^º 10.331.865/0001-94, situada no setor 12, Lote 58/2E, Gleba Corumbiara, CEP: 76.988-899, cidade de Vilhena/RO, neste ato representada por ANTONIO MARCOS CARAMURU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 204.XXX.XXX-10.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar inclusão do Agente Fiscalizador e Agente Fiscalizador Suplente, nos termos do Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, para o acompanhamento e fiscalização da execução contratual, conforme abaixo identificado, conforme memorando nº 19.008/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

AGENTE FISCALIZADOR: Patriqui Ernandes Patricio, Matrícula nº 7062;

AGENTE FISCALIZADOR SUPLENTE: Jonas Ferreira de Almeida, Matrícula nº 7046.

Campo Novo do Parecis - MT, 24 de agosto de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal