AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026

O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada por Preço Global. O certame será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Construção da Praça Vila Maria na cidade de Rio Branco – MT, com área de 477,04 m², incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.

VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 269.533,95 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de setembro de 2026, às 08h30min (horário local).

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT, situada na Avenida Cerejeiras, nº 90, Bairro Fidelândia, Rio Branco/MT.

RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos técnicos encontram-se disponíveis para consulta e download no site oficial do Município: https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/licitacoes. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail licitacao@riobranco.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 98452-0134.

Rio Branco/MT, 24 de agosto de 2026.

SAMILLY KÁLITA DE SOUZA

Agente de Contratação