“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO JURUENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal, de Juruena/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de JURUENA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de Execução de Pavimentação em TSD e Drenagem de Águas Pluviais em diversas vias no município de Juruena/MT, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Execução de pavimentação em TSD e Drenagem de águas pluviais em diversas vias do município de Juruena/MT: Av. São Cristovão, Rua s/ denominação 1, Rua sem denominação 2, Rua Maranhão, Rua 02, Rua Clevelândia, Rua Chico Mendes, Rua 04, Rua Alvorada, Rua 08, Rua s/ denominação 3, Rua das Hortênsias, Rua Getúlio João Bonetti, Rua 02/77, Rua Cacique, Rua 04/77, Rua 21, Rua 12-1, Rua 12-2, Travessa da Amizade, Rua sem denominação, Rua s/ denominação 4, Rua s/ denominação 5, Rua Nova Esperança, Rua Maracanã, Rua s/ denominação 6 totalizando 47.102,80 m².	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALISON PULCINO DOS SANTOS CREA MT: 56938

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Cláudio Pereira Dourado Junior

CREA MT: 48848

ARTIGO 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Juruena/MT, 25 de Agosto de 2026.

 

CLAUDIO PEREIRA DOURADO JUNIOR

Engenheiro Civil

CREA MT: 48848

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal