PORTARIA RH N° 301/2026

“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA LUCIANA LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os artigos 40, 41 e 42 da Lei 604/2011, que dispõe sobre a Progressão Funcional dos Profissionais de Educação Básica do Munícipio de Ribeirão Cascalheira – MT.

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder a Promoção Funcional – de Classe da Servidora Publica Municipal LUCIANA LOPES DOS SANTOS, matrícula n° 5885 cargo TÉCNICO EDUC DESENVOLVIMENTO INFANTIL -TDI , lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOME	DATA ADMISSÃO	CARGO	NIVEL/CLASSE (ATUAL)	NIVEL/CLASSE (PROMOÇÃO)
LUCIANA LOPES DOS SANTOS	01/02/2017	TÉCNICO EDUC DESEN. INFANTIL -TDI	B-04	C-04

ARTIGO. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 03 de agosto de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos