PORTARIA RH N° 303/2026

“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR DELEON COSTA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os artigos 14, 15, 16 e 17 da Lei PCCV 1109/2025 18 de março de 2025, que dispõe sobre a Promoção Horizontal e Vertical dos Servidores Municipais da Administração geral e Saúde do Munícipio de Ribeirão Cascalheira – MT.

CONSIDERANDO o Certificado de conclusão do Curso de Auxiliar de serviços Gerais 280hs expedido pela ADLAS CURSOS ONLINE. Analisado pela Comissão Avaliação Funcional nomeado através da Portaria nº111/2023 e protocolado junto ao Departamento Recursos Humanos com Parecer Favorável para Elevação de Classe.

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder a Promoção Funcional Horizontal de Classe da Servidora Publica Municipal DELEON COSTA BORGES, matrícula n° 5764 cargo SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA .

NOME	DATA ADMISSÃO	CARGO	NIVEL/CLASSE (ATUAL)	NIVEL/CLASSE (PROMOÇÃO)
DELEON COSTA BORGES	11/01/2017	SERVIÇOS GERAIS	B-04	C-04

ARTIGO. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 03 de agosto de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos