PORTARIA RH N° 304/2026 agosto “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÈRIAS PARA A SERVIDORA MARIA LUCIA DA SILVA
26 de Agosto de 2026
PORTARIA RH N° 304/2026
“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÈRIAS PARA A SERVIDORA MARIA LUCIA DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Conceder férias a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao período aquisitivo:
· 26/02/2023 a 25/02/2024, compreendendo os (30) dias de gozo de 16/08/2026 à 14/09/2026.
· 26/02/2024 a 25/02/2025, compreendendo os (30) dias de gozo de 15/09/2026 à 14/10/2026.
· 26/02/2025 a 25/02/2026, compreendendo os (30) dias de gozo de 15/10/2026 à 13/11/2026.
ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.
Ribeirão Cascalheira - MT, 03 de agosto de 2026.
Elza Divina Borges Gomes
Prefeita Municipal
Rubenilda Souza Aguiar
Diretora Dept°. de Recursos Humanos