PORTARIA RH N° 305/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA MARIA LUCIA DA SILVA Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio á servidora MARIA LUCIA DA SILVA, cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

· 24/02/2018 a 23/02/2023 compreendendo os (90) dias de gozo de 14/11/2026 à 11/02/2027.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 03 de Agosto de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos