PORTARIA RH N° 308/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÈRIAS PARA O SERVIDOR FAUSTO FRANCISCO DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder férias ao servidor FAUSTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, referente ao período aquisitivo:

· 01/04/2020 a 09/04/2021, compreendendo os (20) dias de gozo de 08/09/2026 à 27/09/2026.

· 10/04/2021 a 09/04/2022, compreendendo os (15) dias de gozo de 28/09/2026 à 12/10/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 03 de Agosto de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos