PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 e 026/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2XXX04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.XXX.XXX-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 - NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADAS:

· PANIFICADORA DOCE PAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.115.339/0001-33, com sede na Avenida Brasil, nº 356, Bairro Centro na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.

· M 7 COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 13.553.837/0001-00, com sede na Avenida Ismael José do Nascimento, nº 271, Chacara Donatos na cidade de Tangara da Serra/MT.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto SUBSTITUIR a Srª. Deise Tramontini deixando o Sr. Deivid Ferreira Ribeiro Lima como agente fiscalizador e SUBSTITUIR a Srª. Neide Pantaleao dos Santos deixando a Srª. Samanta Weber de Almeida como agente fiscalizadora suplente das Atas de Registro de Preços, respaldado no art. 177 da Lei 14.133/2021, solicitado através do memorando nº 19.005/2026/1DOC, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Campo Novo do Parecis - MT, 24 de agosto de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Contratante