DECRETO Nº 118/2026

“Declara Feriado Municipal nos dias 07 e 08 de setembro em todos os órgãos Públicos de Nossa Senhora do Livramento e dá outras providências.”

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando o feriado nacional e municipal do dia 07 de Setembro de 2026, na segunda feira - Dia da Independência do Brasil;

Considerando que as celebrações da padroeira do Município se realizarão na terça feira dia 08 de setembro próximo;

D E C R E T A

Art.1º - Fica declarado Feriado Municipal, os dias 07 de Setembro Dia da Independência do Brasil e 08 de setembro dia da Padroeira do Município de Nossa Senhora do Livramento –MT, com suspensão dos expedientes, nos órgãos da administração municipal.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde e Conselho Tutelar, os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, 24 de Agosto de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL