PORTARIA Nº 285/GP/2026 De 25 de Agosto de 2026.

“Dispõe sobre designação de Fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2026 e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados, como responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2026:

· Sr. Aristeu Junior Gonçalves Haas;

· Sr. Danny Rodrigues Lopes;

· Sr. Neivander Morais de Souza;

· Sr. Nilmar Hoser;

· Sr. Willian Alves de Sousa;

· Srª. Julia Eduarda Oliveira;

· Srª. Maria de Nazaré Araújo dos Santos;

· Srª. Michele Neves Ferreira ;

· Srª. Wandeir Silvarina da Silva Sousa;

Art. 3º - Os representantes designados no artigo primeiro desta Portaria, deverão realizar análises do contrato, relatando seus andamentos com um relatório individual da Secretaria na qual representa.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura dos contratos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 25 de Agosto de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal